APRESENTAÇÃO
01. ALICIAMENTO NA VIRTUALIDADE PARA FINS DE TRÁFICO DE PESSOAS: PLATAFORMAS DIGITAIS E MODOS DE OPERAR - Ana Cláudia Smonly Pinto; João Lucas Reis Oliveira
02. AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E SEU VALOR CONSTITUCIONAL - Ana Cláudia Smonly Pinto; João Lucas Reis Oliveira
03. BANCO DE PERFIS GENÉTICOS E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEI 7.210/84 - Ana Cláudia Smonly Pinto; João Lucas Reis Oliveira
04. INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PENÍNSULA IBÉRICA - Ana Cláudia Smonly Pinto; João Lucas Reis Oliveira
05. ORIGEM DO DIREITO TRIBUTÁRIO E OS TRIBUTOS EM ESPÉCIE - Ana Cláudia Smonly Pinto; João Lucas Reis Oliveira
06. ROMANOS E AS LEIS DAS XII TÁBUAS - Ana Cláudia Smonly Pinto; João Lucas Reis Oliveira
07. A SOCIEDADE DIGITAL E O TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE DO RELATÓRIO GLOBAL DA UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME DE 2020 - Ana Cláudia Smonly Pinto; João Lucas Reis Oliveira
08. MÍDIA NO BRASIL E DIREITO PENAL - Vânia Mª B. Guimarães Pinto Coelho; Janaina Aparecida de Souza
09. A (IN) EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO - Vânia Mª B. Guimarães Pinto Coelho; Amanda Luciano Lage
10. A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) E A SUA PROPOSTA DE HUMANIZAÇÃO - Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião; Geraldo Moisés Nogueira
11. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL - Priscilla Guimarães Cornélio; Caroline Martins Ferroni
12. SERENDIPIDADE PROVA LÍCITA OU ILÍCITA? - Vânia Mª B. Guimarães Pinto Coelho; Jucilene Aparecida Silva
13. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Vânia Mª B. Guimarães Pinto Coelho; Marcos Antônio de Morais; Cynthia Yoshida; Washington Alvim
14. PROVAS ILÍCITAS: admissibilidade ou inadmissibilidade? - Vânia Mª B. Guimarães Pinto Coelho; Carlos Eduardo Siderig Araújo de Melo
15. O REGIME SEMIABERTO NA EXECUÇÃO PENAL COMO CAUSA DE CONFLITO NA INSTITUIÇÃO PRISIONAL - Vânia Mª B. Guimarães Pinto Coelho
16. ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI 12.846/13 – LEI ANTICORRUPÇÃO - Vânia Mª B. Guimarães Pinto Coelho; Daniela das Graças Silva Bedesch
17. A EXECUÇÃO PENAL E O ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA FALÁCIA PATENTE - Brigida Gonçalves Paiva E Silva Lycarião
18. A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA - Vânia Mª B. Guimarães Pinto Coelho; Thais Brasileiro de Oliveira
19. A CIÊNCIA NO CAMPO JURÍDICO - Tiago Augusto de Figueiredo; Cinthia Carvalho de Melo
20. DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO - Tiago Augusto de Figueiredo; Cinthia Carvalho de Melo
21. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - Vânia Mª B. Guimarães Pinto Coelho; Ronaldo Júnior Alves; Ana Carolina Silva Melo
22. APONTAMENTOS RELACIONADOS À PESQUISA NO DIREITO - Tiago Augusto de Figueiredo; Cinthia Carvalho de Melo
23. INOVAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR E A OFERTA CRIATIVA: DESAFIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA IDEIA NÃO ROTINEIRA - Tiago Augusto de Figueiredo; Cinthia Carvalho de Melo
24. A MOTIVAÇÃO DA CRIATIVIDADE NOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PEDAGOGIA NO BRASIL - Tiago Augusto de Figueiredo
25. AS RELAÇÕES DE CONSUMO PÓS PANDEMIA - Márcia Rabêlo de Rezende; Sávio Xavier Belineli
26. Estupro marital - Paulo Roberto Teixeira
27. A FAMÍLIA BRASILEIRA NO DIREITO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Márcia Rabêlo de Rezende; Sávio Xavier Belineli; Guilherme Banterli Moreira
28. DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SÉCULO XXI - Paulo Roberto Teixeira
29. POR QUE DELAÇÕES? - Vânia Mª B. Guimarães Pinto Coelho; Marcos Antônio de Morais; Cynthia Yoshida; Washington Alvim
30. A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AOS CONDENADOS – APAC E A EXECUÇÃO PENAL - Ana Cláudia Smolny Pinto
31. AVANÇOS LEGISLATIVOS DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - Davi Guimarães do Lago; Guilherme Banterli; Paulo Roberto Teixeira; Sávio Belineli
32. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL: Considerações iniciais - Vânia M. T. S. Mitidieri, Guilherme Banterli, Paulo Roberto Teixeira; Sávio Belineli
33. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA - Ana Cláudia Smolny Pinto