O Núcleo Docente Estruturante (NDE) - consiste em um conjunto de professores de elevada formação e titulação, os quais respondem mais diretamente pela criação, implantação e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso.
As atribuições do NDE são, entre outras: atualizar, periodicamente, o Projeto Pedagógico de cada Curso, definindo sua concepção e fundamentos, discutir e propor mecanismos de interdisciplinaridade, acompanhar e propor mecanismos e a forma de integralização das atividades complementares, analisar e avaliar os Planos de Ensino dos componentes curriculares, acompanhar as avaliações do corpo docente, por meio da Avaliação Institucional, planejar mecanismos de preparação para avaliações externas, conduzidas pelo sistema SINAES.
Em atendimento ao teor da Portaria 147/2007 do MEC em seu artigo 3º, inciso II, letras a, b e c que estabelece normas para o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante nas IES, c/c com a Resolução Nº 01/2010 da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), que normatiza o Núcleo Docente Estruturante, a FADIVA – Faculdade de Varginha de Direito de Varginha, compôs o seu NDE - Núcleo Docente Estruturante.
