Dia 7 de novembro, na Faculdade de Direito de Varginha, aconteceu a Audiência Simulada de um Hard Case, proposta da professora de Direito Processual Civil, Ma. Priscilla Guimarães Cornélio. Ao simular o que aconteceria em uma audiência real, acadêmicos do 8º A e B disputaram quem ganharia a ação de um Hard Case. A iniciativa teve o apoio do professor Phillipe Mansur, que fez o papel do juiz, e do egresso Dr. Paulo Gustavo Amorim, que fez o papel do promotor de justiça.
Hard Case é uma expressão utilizada para definir casos nos quais se encontra uma lacuna na aplicação da Lei, impossibilitando a solução a partir de um raciocínio lógico-dedutivo simples. O tema escolhido desse ano foi “Aplicativo de transporte (“Uber”) deve ser responsabilizado solidariamente por um acidente cometido pelo motorista cadastrado na plataforma?”. A história girava em torno de um acidente de carro causado pelo motorista do aplicativo e que gerou um dano de R$60 mil para a condutora do outro veículo. O motorista foi condenado no primeiro processo, contudo, não efetuou o pagamento e não foram encontrados bens passíveis de penhora. Diante disso, uma nova ação foi requerida pela vítima dos danos, mas dessa vez contra a empresa Uber.
Segundo a Ma. Priscilla Cornélio, a instituição é pioneira no Sul de Minas Gerais em trazer para dentro da sala de aula Hard Cases, motivando os alunos a usar o raciocínio jurídico e treinar a hermenêutica. “Durante o semestre trabalhamos o tema proposto, com apresentação de Petição Inicial pelos alunos do 8°A, contestação pelo 8°B e pareceres ministeriais por ambas as turmas. Terminamos o processo com a Audiência de Instrução e Julgamento na data de ontem. Os alunos foram extraordinários quanto a elaboração das petições e isso se refletiu na audiência. As apresentações foram de qualidade acima da média e as turmas estão de parabéns. Ambas trabalharam com muito comprometimento e seriedade”, disse a professora.
O salão nobre da FADIVA estava lotado e todos puderam conferir a desenvoltura tanto dos acadêmicos, quanto do professor e do egresso. O Diretor da instituição, Dr. Álvaro Vani Bemfica e a professora Márcia Rabelo, também estavam presentes prestigiando os alunos.
No final da apresentação, o promotor, egresso Dr. Paulo Gustavo Amorim, deu o seu parecer, seguido do juiz, Dr. Phillipe Mansur, que proferiu a sentença. O caso foi julgado procedente, concedendo a vitória aos acadêmicos do 8ºA. A Faculdade de Direito de Varginha, independente da vitória, parabeniza todos acadêmicos e professores pelo desenvolvimento da atividade, por todo estudo e dedicação, tanto dos que se apresentaram, quanto dos que estavam sendo representados na plateia.
