Semana Jurídica da FADIVA – 2022, que começou nesta segunda-feira, dia 22/08 e se estendeu até a quinta-feira 25/08, trata-se de um dos mais importantes eventos acadêmicos da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA e, certamente, um dos encontros fundamentais dos profissionais do Direito na cidade e região e é através dele que a renova o seu eterno compromisso com o conhecimento. O tema central desta edição foi “Direitos Humanos”

O evento é organizado pela Professora Me. Vânia Mitidieri - Coordenadora do Núcleo de Extensão da Faculdade e todos os anos, a Semana Jurídica da FADIVA homenageia uma personalidade dos meios acadêmicos ou jurídicos, sendo neste ano homenageado, o Professor Francisco Vani Bemfica.

O Professor Francisco Vani Bemfica, foi fundador, presidente da Fundação Mantenedora, Diretor, Coordenador Pedagógico e professor.

Era muito querido e admirado pelos professores, colaboradores e alunos da faculdade pela sua educação, competência e generosidade.

O Professor Francisco Vani Bemfica, deixou uma marca em todos que tiveram o privilégio de conviver com ele, pelo seu exemplo pessoal e profissional e por seu amor ao trabalho e principalmente pela FADIVA.

A abertura da SEMJUR FADIVA - 2022 foi marcada pela Noite de Gala, quando foram prestadas as justas homenagens ao patrono.

Na manhã de quarta-feira ocorreu a excelente Palestra de Abertura com o Presidente da 20ª Subseção da OAB/Varginha – Dr. Alexandre Prado que falou da importância da advocacia para a garantia dos Direitos Humanos, lembrando que o advogado é indispensável à administração da justiça, conforme consta no art. 133, da Constituição Federal. O palestrante também ressaltou o legado que o Patrono da SEMJUR FADIVA deixou, na vida pessoal e profissional.

A manhã também foi marcada pela palestra “Direitos Humanos e Educação” ministrada pelo Professor Dr. Maurício Soares, que afirmou a importância da Educação como direito e garantia dos direitos humanos e também para o exercício da cidadania.

À noite, na palestra “Os Limites da Liberdade de Expressão”, o professor e coordenador de cursos no Damásio – Dr. Ricardo Baronovsky destacou que a nossa constituição atual adotou as liberdades, especialmente a proteção à liberdade de manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Assegura o sigilo de fonte aos profissionais da comunicação e veda expressamente a censura. O professor ainda deu dicas de estudo para os “concurseiros” e ao final foi sorteada uma bolsa de estudos de 100%, oferecida pelo Damásio.

A segunda palestra da noite teve como tema “O sistema penal brasileiro e o respeito aos Direitos Humanos”, brilhantemente ministrada pelo presidente da APAC-Varginha Dr. João Paulo Figueiredo Martins, que com muita paixão, emocionou os ouvintes ao discorrer sobre o processo de humanização e ressocialização, utilizado no método APAC. Explicou como os recuperandos são responsabilizados pela sua recuperação e na assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestada a eles.

Na manhã de quinta-feira, a presença do Especialista em Gestão, Educação e Segurança do Trânsito - Coordenador do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Varginha, Kenedy Santos Pereira, para tratar do tema: “Direitos humanos e Cidadania no Trânsito Brasileiro” teve a participação, em outra plataforma de tecnologia, de alunos do curso SENAT. O professor trouxe excelentes reflexões sobre os direitos individuais e coletivos, além de trazer diversas informações sobre a lei de trânsito (CTB – LEI nº 9.503/97 e suas alterações) além de dicas processuais e importantes novidades.

A segunda palestra da manhã foi ministrada pela Procuradora Federal e Professora Simone Carneiro Carvalho e tratou da “Abertura da Constituição para os Tratados Internacionais e a incorporação destes Tratados como Emenda Constitucional”. A professora fez um escorço histórico do tema e de forma muito didática explicou como os Tratados Internacionais são incorporados à Constituição como Emenda.

 A noite foi marcada pela presença do Professor do Damásio Dr. Erival Oliveira que de maneira descontraída falou sobre “A Constituição e os Tratados de Direitos Humanos. Incorporação e Natureza.” indicando para os presentes, os principais artigos da Constituição Federal, fundamentais para o tema.

O encerramento do evento coube ao Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados – CAA - Dr. Gustavo Chalfun, professor da FADIVA que com sua simpatia, generosidade e competência enalteceu o evento, exaltou a pessoa do Patrono Dr. Francisco Vani Bemfica e discorreu brilhantemente sobre o tema “Direitos Fundamentais”.

O evento contou com mais de 300 (trezentos) inscritos e teve repercussão bastante positiva. 

Para a aluna do 2° período Cristiene Rezende, "A Semana Jurídica foi extremamente motivadora e inspiradora. Como aluna, pode vislumbrar novas áreas do Direito e me manter atualizada sobre os temas abordados". 

Texto: Professora Vania Mitidieri. Adaptação: Isabela Smões.